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Avaliação de Conformidade de Estações Transmissoras quanto ao atendimento aos limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüências
 Todas as estações transmissoras precisam ter o seu nível de exposição analisado de acordo com as normas da Anatel.
A avaliação de conformidade para estações transmissoras de radiocomunicação quanto à exposição humana a campos eletromagnéticos de radiofreqüências é uma das exigências que o interessado deve cumprir perante a Anatel, para o licenciamento de suas estações.
Esta avaliação compreende a elaboração do laudo/relatório de conformidade, por profissional habilitado, e declaração que deve ser assinada pelo responsável pela estação transmissora.
Regularização de estações:
De acordo com a Resolução n° 303 da Anatel, a ocorrência de qualquer das situações a seguir exige a elaboração do laudo/relatório de conformidade:
- renovação ou prorrogação do prazo de validade da licença para funcionamento da estação;
- alteração nas características técnicas da estação que implique emissão de nova licença;
- inclusão de nova estação em locais multi-usuários;
- determinação da Anatel.
Razão da Avaliação de Conformidade:
A exigência dessa avaliação foi motivada pela preocupação, da população, com os efeitos das radiações eletromagnéticas. A Anatel, como órgão responsável pela regulamentação de telecomunicações no Brasil, adotou limites de exposição baseados nos estudos desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A definição dos critérios para cálculo e medição desta exposição, bem como dos limiares adotados, seguiram, ainda, estudos realizados mundialmente por profissionais das mais variadas áreas de conhecimento, destacando-se a medicina, a biologia e a engenharia.
Leia o regulamento da Anatel na íntegra.
Quem exige a Avaliação de Conformidade:
 As medições são realizadas em áreas de circulação de pessoas, conforme recomendação da Resolução n° 303 da Anatel.
- A Anatel, por meio do regulamento anexo à Resolução n° 303, de 10 de julho de 2002; e
- Prefeituras de vários municípios brasileiros (exigem o cumprimento da Resolução para liberar a instalação e operação de estações transmissoras em suas circunscrições).
Quem executa o serviço de Avaliação de Conformidade:
O laudo/relatório de conformidade deve ser elaborado por profissionais especializados, com a realização de medições ou cálculos específicos para esta finalidade. Para a elaboração do laudo/relatório de conformidade são necessários dados técnicos que devem ser informados pelos responsáveis pela estação transmissora. Entre os dados necessários estão freqüência e potência de transmissão, característica e orientação de antenas e localização da estação.
A WiNGS Telecom possui uma equipe de profissionais plenamente capacitada para a realização da avaliação de conformidade de estações transmissoras de radiofreqüências, tendo realizado cerca de 3 mil avaliações. Além do laudo/relatório de conformidade, a WiNGS Telecom fornece ao responsável pela estação transmissora a declaração de conformidade para envio à Anatel.
Qual é o diferencial da WiNGS Telecom?
- Experiência na elaboração de relatório de conformidade, com mais de 2400 estações
avaliadas para diversos clientes (TIM, Oi, TV Verdes Mares, Vivo, CLARO, Light, Infraero, entre outros);
- Padrão de relatório de conformidade avaliado e aceito pela Anatel e por Prefeituras
Municipais;
- Metodologia própria e eficiente, desenvolvida especificamente para a realização deste serviço;
- Automação na geração dos relatórios, permitindo agilidade no atendimento de prazos;
- Profissionais altamente qualificados e com vivência na realização deste serviço; e
- Disponibilidade para utilização de equipamentos adequados, como software de cálculo,
medidores isotrópicos de campo (sondas de faixa larga) e analisadores de espectro.
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