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Anatel já tem a metodologia para uso eficiente do espectro

02/09/2005 - Marineide Marques - Telecom Online

A Anatel já tem em mãos a metodologia a ser aplicada na avaliação do uso eficiente do espectro. Os parâmetros foram desenvolvidos pela consultoria WiNGS e experiências já foram inclusive feitas em algumas regiões. De acordo com o gerente-geral de certificação e engenharia do espectro da Agência, Francisco Carlos Giacomini Soares, o regulamento que norteará as ações do órgão regulador quanto ao uso eficiente do espectro já está em fase final e deverá ser submetido ao conselho diretor ainda este ano. A idéia, segundo ele, é estabelecer as condições nas quais a Agência poderá requerer a devolução da faixa. "Aí poderemos até redistribuir o espectro para outra aplicação ou para outra operadora", informou ele, em palestra no Seminário 3G no Brasil, realizado em São Paulo pela Network Eventos. Com a metodologia, a Anatel deverá fazer uma avaliação constante do uso das faixas e promover remanejamentos se achar necessário. As principais indefinições do regulamento, segundo Soares, referem-se às condições para retomada do espectro, que poderão incluir algum tipo de "recompensa" à operadora.